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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:03
Gestante demitida tem direito de não querer voltar ao trabalho
A mulher tem o direito de recusar-se a voltar ao trabalho caso tenha sido demitida grávida.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente
Autor afirma que a proposta aperfeiçoa a legislação em vigor.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestante. Concepção no período do aviso prévio indenizado.
Estabilidade provisória. Direito.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 10:23
Proposta institui serviço para gestante em situação de vulnerabilidade social
A proposta, do deputado Diego Garcia (Pode-PR), tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:46
Juiz determina a reintegração de gestante demitida por frigorífico
A empregada havia sido demitida em 6 de julho último, sem justa causa. Pelo exame (ultra-sonografia) foi constatado que a concepção se dera por volta do dia 26 de junho.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 13:11
Abdala orienta sindicato a evitar acordo que prejudique gestante
sindicatos sobre a invalidade de cláusula de acordo ou convenção coletiva que restrinja o direito de estabilidade da trabalhadora gestante.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:18
Garantida estabilidade para gestante que engravidou durante aviso prévio indenizado
A conclusão é da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar caso de ex-empregada da Cassol Material de Construção que foi dispensada nessas condições.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Juiz determina a reintegração de gestante demitida por frigorífico
Sentença trabalhista.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:36
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 15:42
Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê
Projeto busca garantir assistência médica adequada à gestante e ao bebê e suporte multidisciplinar à família.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:47
Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante
A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de revista da trabalhadora, cuja gestação ocorrera no período do aviso-prévio.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 12:40
Projeto assegura à aluna gestante direito a atendimento educacional diferenciado
Para o autor do projeto, o objetivo é garantir às alunas, sobretudo as jovens, meios de não interromper os estudos durante a gravidez.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 17:48
Afastamento da gestante das atividades presenciais na pandemia
Por Sandra Faeddo.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:15
Empregada gestante receberá R$10 mil após rescisão indireta
A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 09:48
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:40
Estabilidade laboral da gestante. Suas dúvidas e controvérsias
As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo